No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, a...

Q: No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial atuais.

A) A restituição é devida apenas quando a causa que justifique o enriquecimento deixou de existir. | B) Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor do bem na época em que foi exigido, sem atualização dos valores. | C) Para configurar o enriquecimento sem causa de uma das partes não é necessário haver o empobrecimento da outra. | D) Caberá a restituição por enriquecimento ainda que a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. | E) Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, fica a critério do credor optar pela restituição do bem ou do valor do bem atualizado.

457941200622660

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial atuais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alterna...

Questões relacionadas para praticar

No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alterna...

Questões relacionadas para praticar