///
Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tom...
O Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo que
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
O art. 45 do Código Civil, diz textualmente "Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no...
Integra o regime jurídico da posse e da propriedade no Brasil, regra dispondo que:
A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:
A regulamentação da guarda dos filhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando...
O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar...
A respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa correta: