Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200622981

Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposenta...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Além Paraíba - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além Paraíba#Legislação Municipal de Além Paraíba

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Além Paraíba - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além Paraíba, Legislação Municipal de Além Paraíba.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200622981
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além Paraíba | Legislação Municipal de Além Paraíba
Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma patologia cardíaca, que, na época, o impossibilitava de exercer a sua função pública. Convocado para reavaliação, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, estando Lucas apto à atividade púbica que exercia antes de ser aposentado. Por conseguinte, ele foi convocado a retornar ao exato cargo que ocupava, o que fez de imediato. A forma de provimento em cargo público do exemplo narrado tem o nome de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200432859Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre as licenças dos servidores públicos previstas na Lei Municipal nº 2.933/1995, assinale a afirmativa correta.

#Legislação Municipal de Carangola#Estatuto dos Servidores Públicos de Carangola - Lei nº 2.993/1995
Questão 457941200653034Legislação Municipal (Minas Gerais)

São consideradas proibições impostas aos servidores municipais de Santana da Vargem-MG, EXCETO:

#Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem#Legislação Municipal de Santana da Vargem
Questão 457941200842863Legislação Municipal (Minas Gerais)

Mariana, em seus estudos sobre a Lei nº 13.303/2016, conclui que todas as afirmativas a seguir estão corretas a respeito dos requisitos de transparênc...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941201396890Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG estabelece que ao Município é vedado:

#Lei Orgânica Municipal de Formiga#Legislação Municipal de Formiga
Questão 457941201944576Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o Prefeito possui certas competências que são privativas, entre outras atribuições. Trata-se de com...

#Legislação Municipal de Esmeraldas#Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas
Questão 457941202032182Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo e com man...

#Legislação Municipal de Espera Feliz#Lei Orgânica Municipal de Espera Feliz

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além ParaíbaQuestões do Instituto Consulplan