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João locou imóvel de sua propriedade ao estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos, sem a vênia de sua esposa.
Nessa situação hipotética,
De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a opção correta a respeito d...
Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de com...
Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...
Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciame...
Suponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo b...
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item...
A Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.
Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. A referida lei pr...
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir su...
Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...