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João é ex-jogador de futebol e, embora não graduado em Educação Física, é treinador e monitor de uma escola de futebol. João não tem registro no Cons...
Com relação aos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, é INCORRETO afirmar:
Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária
A construção da democracia impõe vigilância constante e permanente da sociedade, no sentido de criar mecanismos institucionais de participação. O cont...
Ao tratar das medidas provisórias, a Constituição Federal estabelece que
Assinale a alternativa correta a respeito da intervenção estadual nos Municípios.
Sobre as hipóteses de impedimento, suspensão e perda de mandato de parlamentares, a Constituição Federal assevera que
Assinale a alternativa correta
Com relação ao controle concentrado de constitucionalidade, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SP
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrê...