Nos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbaç...

Question 1

Nos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbaç...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200623182

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Nos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbação do registro público: das sentenças que decretam a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

A

B

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As causas suspensivas de celebração do casamento podem ser arguidas, até o momento da sua celebração, por qualquer pessoa capaz.

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Questão 457941200864401Direito Civil

“José e seu amigo Bruno trabalham como mecânicos em uma oficina de automóveis chamada Rapidez 2.0 LTDA. Certo dia, durante a reparação do automóvel do...

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201503553Direito Civil

Analise as afirmativas a seguir. I. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, sendo certo que tal afirmação refere-se à capacidade de ...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201757832Direito Civil

Elias pactuou com Julieta a compra do carro dela. O valor total do veículo é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Elias entregou, como sinal confirmatório...

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941201788935Direito Civil

Compreende-se a servidão como a restrição imposta a um prédio para uso e utilidade do outro. Assinale a alternativa que diverge das previsões legais d...

#Direitos Reais#Servidões Prediais

Questão 457941201812762Direito Civil

Em 2022, foi sancionada a Lei nº 13.900, que regulamentava a concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas. Essa Lei revogou expressamente a Lei...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Question 2

Nos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbaç...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200623182

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Nos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbação do registro público: das sentenças que decretam a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

A

B

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As causas suspensivas de celebração do casamento podem ser arguidas, até o momento da sua celebração, por qualquer pessoa capaz.

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“José e seu amigo Bruno trabalham como mecânicos em uma oficina de automóveis chamada Rapidez 2.0 LTDA. Certo dia, durante a reparação do automóvel do...

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Analise as afirmativas a seguir. I. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, sendo certo que tal afirmação refere-se à capacidade de ...

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Questão 457941201788935Direito Civil

Compreende-se a servidão como a restrição imposta a um prédio para uso e utilidade do outro. Assinale a alternativa que diverge das previsões legais d...

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Questão 457941201812762Direito Civil

Em 2022, foi sancionada a Lei nº 13.900, que regulamentava a concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas. Essa Lei revogou expressamente a Lei...

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