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As normas constitucionais que estabelecem o regramento geral aplicável aos servidores públicos,
Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de import...
Quando os professores, alunos e pais participam da elaboração do Projeto Político Pedagógico e juntos decidem a organização curricular do ensino da es...
O Estado, como um todo, é dotado de elementos, classificações e forma. Nesse sentido, são elementos que constituem o Estado brasileiro:
Diante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,
A respeito dos Ministros de Estado, considere: I. O cargo de Ministro de Estado da Defesa pode ser ocupado por cidadãos brasileiros natos e naturaliza...
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum d...
É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:
É causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,
Acerca do sistema constitucional de proteção dos direitos humanos e fundamentais, é correto afirmar: