Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200623287A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.1457941200623287Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisA respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal. AÉ órgão superior deliberativo vinculado ao Presidente da República e composto por 12 membros.BEntre os seus integrantes natos estão os Ministros da Justiça, da Defesa e do Planejamento. CCompete ao Senado Federal eleger dois cidadãos brasileiros natos para compor o Conselho da República, os quais terão mandato de três anos, vedada a recondução.DQuando constar da pauta da reunião qualquer questão relacionada a algum Ministério, o Presidente da República deverá convocar o Ministro do Estado respectivo para participar da reunião.EUma das competências do Conselho da República é estudar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244210Direito ConstitucionalA respeito das Competências dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200244864Direito ConstitucionalNo caso de crime comum praticado por Deputado Federal, com fundamento no texto constitucional, pode-se afirmar que,Questão 457941200359088Direito ConstitucionalConsidere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por ente...Questão 457941200694647Direito ConstitucionalTito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, ...Questão 457941201064136Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.Questão 457941201120508Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...Questão 457941201330177Direito ConstitucionalQuanto ao Município de Campinas e o controle pelos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201581420Direito ConstitucionalEm relação à disciplina constitucional dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201718597Direito ConstitucionalSuponha que Otelo, vereador do Município de Barretos, tenha viajado para o Município de Campinas para tratar de questões de interesse do município. Oc...Questão 457941202020402Direito ConstitucionalAo organizar as atividades antes do início do ano letivo, a secretária Andrea notou, revendo a legislação, que no art. 206 da Constituição Federal, há...