Sobre o crime de homicídio, tem-se o seguinte:

João, superior hierárquico de Felipe, por indulgência, deixa de responsabilizá-lo por infração cometida no exercício do cargo, tendo assim cometido o ...

No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa do ofendido:

Sobre o dolo, é CORRETO afirmar:

Madame Pink, recém-casada, procura o médico ginecologista para realizar exames preventivos de rotina. Antes de iniciar o exame, o médico pede que a pa...

João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma ...

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que