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Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,
João, superior hierárquico de Felipe, por indulgência, deixa de responsabilizá-lo por infração cometida no exercício do cargo, tendo assim cometido o ...
No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa do ofendido:
“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela...
Sobre o dolo, é CORRETO afirmar:
Zé pequeno adentrou em um ônibus portando arma de fogo e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, determinou que os passageiros entregassem se...
Madame Pink, recém-casada, procura o médico ginecologista para realizar exames preventivos de rotina. Antes de iniciar o exame, o médico pede que a pa...
Segundo o Código Penal, a reincidência
João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma ...
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que