///
Em relação à tutela executiva, assinale a alternativa correta.
Sobre a competência no processo civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nos que diz respeito aos atos processuais e em relação às nulidades, a...
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à competência, é correto afirmar que
Sobre o rito dos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas a seguir, que tratam do recurso adesivo, e assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência do STJ orienta que o recurso ades...
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A participação da Fazenda Pública configu...
O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime d...
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.