Laudelino foi aprovado em um concurso público no município de Carlos Barbosa para o cargo de técnico em enfermagem. Conf...

A participação popular no interesse específico do município, da cidade, do distrito ou de bairros será exercida no processo legislativo. Segundo a Lei...

O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Pl...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, são símbolos municipais:

Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município: I. Os atos relativos a assuntos de in...

De acordo com a Lei Orgânica, são objeto de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do seu Regimento Interno: I. Autorizações. II. Indicações. I...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, no caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora...

De acordo com Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), assinale a alternativa INCORRETA em relação à seguinte...

Segundo o código de posturas do município de Quaraí, Art. 128, Fica o Poder _________________, autorizado a firmar os convênios com órgãos públicos ou...

Pedro, comerciante no município de Tapejara, deseja realizar a publicidade e a propaganda da sua nova loja na região por meio de cartazes e anúncios. ...

Analise as afirmações a seguir, considerando a Lei Municipal nº 1.692/2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de S...