Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

Os crimes previstos na lei do parcelamento do solo admitem a forma qualificada.

Fazer afirmação falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, ou ocultar fraudulentamente fato a ele relativo, é crime contra a fé pública.

Nos crimes previstos na lei do parcelamento do solo podem figurar como sujeitos ativos apenas o proprietário da área, o loteador, seu mandatário, diretor ou gerente de sociedade, e o oficial registrador.

O oficial de registro de imóveis que, por negligência no cumprimento dos deveres do seu cargo, registrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes, responderá culposamente por crime previsto na lei de parcelamento do solo.

Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

A) Os crimes previstos na lei do parcelamento do solo admitem a forma qualificada. | B) Fazer afirmação falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, ou ocultar fraudulentamente fato a ele relativo, é crime contra a fé pública. | C) Nos crimes previstos na lei do parcelamento do solo podem figurar como sujeitos ativos apenas o proprietário da área, o loteador, seu mandatário, diretor ou gerente de sociedade, e o oficial registrador. | D) O oficial de registro de imóveis que, por negligência no cumprimento dos deveres do seu cargo, registrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes, responderá culposamente por crime previsto na lei de parcelamento do solo.

Com referência à lei do parcelamento do solo, assi...

Questão 457941200126764Direito Urbanístico

Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do m...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941200512092Direito Urbanístico

Sobre loteamento e parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941200909431Direito Urbanístico

Pedro obteve o registro de um loteamento. Após a venda de 50 lotes, muito abaixo do que ele esperava vender, decidiu cancelar o registro do loteamento...

#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201123171Direito Urbanístico

Considera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Instrumentos de Apoio à Mobilidade Urbana

Questão 457941201278176Direito Urbanístico

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de ...

#Projeto de Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201541040Direito Urbanístico

Considerando o disposto na Lei nº 6.766 de 1979, quando a área loteada estiver situada em mais de uma circunscrição imobiliária,

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativ...

Questões relacionadas para praticar

Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativ...

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