Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 1.815/1991 e
suas alterações posteriores até a data do
edital do presente concurso, que institui o
Código Tributário e consolida a Legislação
Tributária do Município de Esteio/RS.
Relacione os impostos
listados na Coluna 1 com os seus respectivos
contribuintes listados na Coluna 2.
Coluna 1
1. Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana.
2. Imposto Sobre Vendas a Varejo de
Combustíveis Líquidos.
3. Imposto de Transmissão “Intervivos” de
Bens Imóveis.
Coluna 2
( ) O contribuinte do imposto é, nas cessões
de direito, o cedente.
( ) O contribuinte do imposto, em regra
geral, é a pessoa física ou jurídica que, no
território do Município, realizar operações
de venda a varejo de combustíveis
líquidos, exceto o óleo diesel, com ou sem
estabelecimento fixo.
( ) O contribuinte do imposto é, na permuta,
cada um dos permutantes em relação ao
imóvel ou ao direito adquirido.
( ) O contribuinte do imposto é o proprietário
do imóvel, o titular do domínio útil ou o
seu possuidor a qualquer título.
( ) O contribuinte do imposto é, nas
transmissões, o adquirente do imóvel ou
do direito transmitido.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: