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Atualmente vem se buscando cada vez mais a redução das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global e consequentemente promovem...
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:
Leia as assertivas e assinale a alternativa devida. I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pel...
Qual alternativa não atende às determinações da Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007?
Conforme a Lei n.° 9.985/2000, marque a alternativa que apresenta uma unidade de conservação da categoria de Proteção Integral.
Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...
Analise as afirmativas abaixo sobre as Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o Código Florestal brasileiro: I – Considera-se Área de Preserva...
O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no â...
A Lei n° 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a referida lei, não é circunstância que atenua...