Acerca de segurança da informação, sistemas de informação e serviços de TI, julgue o item que se segue. A Lei n.º 12.527...

A consulta que for encaminhada à Consultoria Jurídica deve ser instruída com o pronunciamento da área técnica, de forma fundamentada e conclusiva, bem...

Com base nas Leis n.os 12.232/2010, 4.320/1964 e 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade ...

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.As entidades privadas sem fins lucrativos que tenham receb...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. O IPH...

Os institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensino e na modalidade presencial.

A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item abaixo.Considere que tenha sido requerida ao CADE determinada informação que não seja da...

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.A classificação de uma informação como secreta é de competência i...

Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir. I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execu...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A manipulação da tabela de preços dos itens para influ...

Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.O...