Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200624337O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e ...1457941200624337Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades públicas, exceto as relativas à sua política, à sua organização e a seus serviços. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063942Legislação FederalCom base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de dedica...Questão 457941200742294Legislação FederalCompete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de...Questão 457941200794408Legislação FederalCom base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial....Questão 457941200823288Legislação FederalCompete à diretoria colegiada da ANCINE assinar contratos e convênios; ao diretor-presidente da agência compete ordenar despesas e sugerir a propositu...Questão 457941201272040Legislação FederalA administração da EBC compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, auxiliados por um Conselho Fiscal e um Conselho Curador.Questão 457941201283354Legislação FederalJovem de quinze anos de idade que apresente ao TCDF pedido de acesso a informação independerá de representação dos seus pais ou responsáveis para que ...Questão 457941201381233Legislação FederalQuando o documento de identidade for indispensável para a entrada de pessoa em órgãos públicos, seus dados deverão ser anotados no ato e o documento d...Questão 457941201837430Legislação FederalNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE dev...Questão 457941202001005Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941202039602Legislação FederalO art. 1.º da Lei estadual n.º 6.572/2003 prevê a concessão de abatimento do ICMS à pessoa jurídica com estabelecimento situado no estado do Pará que ...