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Assinale a alternativa INCORRETA:
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados. II. A req...
Assinale a afirmação INCORRETA:
Segundo a Lei nº 8.935/94, compete aos notários:
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou subs...
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos) assinale a alternativa correta:
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido...
Assinale a alternativa correta:
As certidões expedidas pelos serviços de protesto de títulos, inclusive as relativas à prévia distribuição, no caso de pessoas físicas, deverão obriga...
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de: