Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de ...

Considerando o regime jurídico das obrigações de dar coisa certa, estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Sobre as ...

Considerando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como:

De acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:

Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à obrigação de não fazer, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas a seguir: I. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que,...