Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.Ao c...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. O cidadão que esteja impedido de exercer direito indiv...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados não se submetem à...

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...

Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.Lei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipif...

Constitui competência do Tribunal de Contas da União, no que se refere ao controle externo, a

Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infâ...

No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61. É vedada a participaçã...

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Lei ordinária não pode tratar de matéria reservada ao chamado decret...

Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação confo...