Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200624744A jurisdição distingue-se de outras funções do estado por força de certas características que lhe são peculiares. Assina...1457941200624744Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioA jurisdição distingue-se de outras funções do estado por força de certas características que lhe são peculiares. Assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE uma característica da jurisdição. AImparcialidade: a jurisdição é inerte, isto é, ela não se mobiliza senão mediante provocação do interessado.BDefinitividade: as decisões judiciais adquirem, após certo momento, caráter definitivo, não podendo mais ser modificadas.CSubstitutividade: as decisões judiciais são impostas aos litigantes, que devem cumpri-las.DInafastabilidade: a função jurisdicional só pode ser exercida pelo Poder Judiciário, não podendo haver delegação de competência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178685Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE: Pertencem aos Municípios ____ do produto da ar...Questão 457941200204177Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, um Município com até 15 mil habitantes deve ter quantos vereadores, no máximo?Questão 457941200477786Direito ConstitucionalLúcia reuniu todos os documentos exigidos para matricular sua filha em uma creche municipal do seu bairro. Para a sua surpresa, o requerimento foi ind...Questão 457941200883222Direito ConstitucionalFulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudênc...Questão 457941201140752Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ...Questão 457941201218357Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado:Questão 457941201391483Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, em qualquer esfera de governo, estão s...Questão 457941201434438Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os cargos que são privativos de brasileiros natos: I. Presidente e Vice-Presidente da República. ...Questão 457941201819527Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para a composição das Câmaras Municipais nos Municí...Questão 457941201882452Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elei...