em caso de instrumento que atua justificadamente, como na denunciação caluniosa, é impunível por ausência de ilicitude das condutas de autor e instrumento.

permite o excesso do instrumento ao extrapolar a determinação do autor, que nesse caso responde pelo resultado em sua integralidade.

no erro determinado por terceiro em caso de homicídio não admite a figura do instrumento impunível no direito brasileiro.

pode ocorrer na coação moral irresistível por cabal domínio do fato através do domínio da vontade do coagido, inclusive em tráfico de drogas.

é incompatível com a obediência hierárquica impositiva de dever em razão da impossibilidade de erro de proibição na hipótese.

A) em caso de instrumento que atua justificadamente, como na denunciação caluniosa, é impunível por ausência de ilicitude das condutas de autor e instrumento. | B) permite o excesso do instrumento ao extrapolar a determinação do autor, que nesse caso responde pelo resultado em sua integralidade. | C) no erro determinado por terceiro em caso de homicídio não admite a figura do instrumento impunível no direito brasileiro. | D) pode ocorrer na coação moral irresistível por cabal domínio do fato através do domínio da vontade do coagido, inclusive em tráfico de drogas. | E) é incompatível com a obediência hierárquica impositiva de dever em razão da impossibilidade de erro de proibição na hipótese.

A autoria mediata

457941200624816

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria

A autoria mediata

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A autoria mediata

Questões relacionadas para praticar

A autoria mediata

Questões relacionadas para praticar