Em tema de controle da Administração Pública, é co...

Q: Em tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:

A) se submete a controle externo pelo Poder Legislativo, que o faz com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado; | B) se submete a controle externo pelo Poder Legislativo, que o faz com o auxílio da Procuradoria-Geral do Estado; | C) não se submete a controle externo pelo Poder Legislativo, mas está sujeito a controle pelo Judiciário, em razão da inafastabilidade da jurisdição; | D) não se submete a controle externo pelos Poderes Judiciário ou Legislativo, em razão do princípio da separação dos poderes; | E) se submete a controle externo pelo Poder Judiciário, que o faz com o auxílio da Procuradoria-Geral do Estado.

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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia

Em tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:

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