Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200624913Os recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de ...1457941200624913Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 013/1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão) | Legislação do Ministério Público do MaranhãoOs recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serão utilizados para Aprogramas vinculados à finalidade da Instituição, vedada outra destinação. Bfinanciamento de projetos do Governo do Estado relacionados a carreiras de Estado. Ccobertura de custos de processos administrativos que envolvam servidores e membros do Ministério Público. Daprimoramento dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado do Maranhão. Efundo de despesa estadual criado para a contratação de estagiários para o Governo do Estado do Maranhão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385899Legislação do Ministério PúblicoCom fundamento na Lei Complementar Estadual n° 416, de 22 de dezembro de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, que in...Questão 457941200454795Legislação do Ministério PúblicoA exemplo do que ocorre com as funções do Ministério Público, definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na lei orgânica, é prerrog...Questão 457941200614587Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de JustiçaQuestão 457941200656135Legislação do Ministério PúblicoNo tocante ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba − MP-PROCON, é correto afirmar queQuestão 457941200953285Legislação do Ministério PúblicoÉ órgão da Administração Superior do Ministério Público:Questão 457941201168501Legislação do Ministério PúblicoA chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe aoQuestão 457941201287624Legislação do Ministério PúblicoConsiderando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:Questão 457941201576626Legislação do Ministério PúblicoNas sessões plenárias, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, segundo o respectivo Regimento Interno, sentar-se-á ao centro d...Questão 457941201978535Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os Membros do Ministério Público, analise: I. Das decisões condenatórias, caberá recurso, ...Questão 457941202076853Legislação do Ministério PúblicoConsoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,