Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200625017Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal sobre os provimentos de cargos p...1457941200625017Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Arroio do Sal | Lei nº 1.035/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Arroio do SalConforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal sobre os provimentos de cargos públicos, readaptação é:AO retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.BO retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.CA investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.DA investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.EO ato de conceder a um funcionário uma posição superior dentro da hierarquia organizacional, geralmente como reconhecimento por seu desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 108 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, NÃO está entre as licenças que poderão ser concedidas ao ...Questão 457941200223051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Geraldo, morador do município de Tapejara, realizou a reforma de sua casa e construiu os muros e cercas de sua residência em desacordo com as normas d...Questão 457941200548394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, be...Questão 457941200553300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servi...Questão 457941200742845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos do código tributário do Município de Ivoti, tendo em vista o devido processo fiscal, nos casos de infração não dolosa e para que no prazo...Questão 457941200764978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais a...Questão 457941201115887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, no caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora...Questão 457941201315226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por _____ membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mand...Questão 457941201411378Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Vacaria, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na SessãoQuestão 457941201518825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Capitu, cidadã de Vila Lângaro, foi eleita pelo voto popular para o cargo de Prefeita do Município. Ocorre que, logo após a eleição, embarcou em viage...