Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200625130Julgue o item a seguir.O juiz determinará, por prazo indeterminado, a inclusão da mulher em situação de violência domést...1457941200625130Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaJulgue o item a seguir.O juiz determinará, por prazo indeterminado, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106933Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a pessoa revistada tem o direito de recusar a revista na qual não...Questão 457941200121710Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A atuação dos vigilantes na realização de revistas pessoais é respaldada pelo Código de Processo Penal, que lhes confere poder...Questão 457941200447147Direito Processual PenalCarlos foi condenado em primeira instância por roubo qualificado. Sua defesa, inconformada com a sentença, pretende interpor recurso. Qual é o recurso...Questão 457941200702912Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, independentement...Questão 457941200835840Direito Processual PenalDurante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério Público ou pela defesa. Consi...Questão 457941201009808Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...Questão 457941201016082Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.O policial poderá realizar o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, se verificada...Questão 457941201702513Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha permite que, em casos de violência doméstica e familiar, o agressor possa ser imediatamente liberado pe...Questão 457941201739828Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a pris...Questão 457941201866618Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.A busca pessoal é aquela realizada sobre o corpo do indivíduo e se estende aos seus pertences pessoais, sempre incluindo celula...