Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200625223Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de ...1457941200625223Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: ARSP-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalSegundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, atividades modificadoras do meio ambiente, tais como estradas de rodagem com:ADuas ou mais faixas de rolamento.BUma ou mais faixas de rolamento.CTrês ou mais faixas de rolamento.DUma ou mais faixas de rolamento, apenas nas pistas simples.EDuas ou mais faixas de rolamento, apenas nas pistas duplas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102707Direito AmbientalConforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sól...Questão 457941200183564Direito AmbientalJoão, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ...Questão 457941200313182Direito AmbientalA responsabilidade por danos ao meio ambiente é objetiva e solidária, envolvendo a aplicação de sanções nas esferas civil, administrativa e penal. Sob...Questão 457941200480654Direito AmbientalInfrações ambientais são ações ou omissões que violam as leis e normas de proteção ao meio ambiente, causando degradação ou colocando em risco os recu...Questão 457941201198373Direito AmbientalToda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:Questão 457941201244990Direito AmbientalEm relação ao regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente: (__)- A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas ...Questão 457941201376792Direito AmbientalCom base nas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as penas restritivas de direito são, exceto...Questão 457941201624519Direito AmbientalEm relação a delimitação da Área de Reserva Legal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201911587Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal nº 7.217/2010 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências, os _____________ são a...Questão 457941202053838Direito AmbientalSegundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espéc...