Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e
Contratos Administrativos.
I - Estão também subordinados ao regime da Lei
Federal nº 14.133/2021 os contratos que tenham
por objeto operação de crédito, interno ou externo,
os contratos de gestão de dívida pública.
II - Diante da universalidade do processo licitatório,
fica facultado ao autor do anteprojeto, do projeto
básico ou do projeto executivo disputar licitação ou
participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, quando a licitação versar sobre obra,
serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.
III- São modalidades de licitação, dentre outras, o
concurso, o leilão e o diálogo competitivo.
IV - Integram o rol de critérios para o julgamento das
propostas, dentre outros, menor preço, melhor
técnica ou melhor conteúdo artístico e maior
retorno econômico.
Quais estão corretas?