Analisando os órgãos que compõem a Câmara de Vereadores de Videira, é correto afirmar que:

Analise os itens abaixo com base na Lei 3.938/1966/SC. Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar ao Serviço de Fiscalização da Fazenda todas...

Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, a Unidade Funcional de Atividades Agroindustriais e de Serviços (UFAAS) é constituída pelas regiões ...

Considere as afirmativas abaixo em relação ao regimento interno do DEINFRA.1. O DEINFRA tem por finalidade implementar a política formulada pelo Gover...

A área destinada a estacionamento eventual de veículos, situada entre o alinhamento e o local de estacionamento propriamente dito, fora da área corres...

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) reconhece e considera a pluralidade de concepções filosóficas, epistemológic...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação...

Segundo o Decreto nº 1023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) ...

Conforme estabelece a Lei n° 6.843, de 28 de julho de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, trata-se de infr...

Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título...

Constitui atribuição específica do cargo de Agente de Polícia Civil, de acordo com a Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009: