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Conforme entendimento doutrinário e jurisprudêncial dominante em relação às formas de invalidade do contrato de emprego é correto afirmar que:
Quanto ao trabalhador rural, é incorreto afirmar:
Em relação ao trabalho realizado nas equipagens das embarcações da Marinha Mercante Nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e...
Em relação à rescisão do contrato individual de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e do entendimento sumulado do TST é correto ...
Sobre a prescrição expressamente prevista na CLT ou de interpretação já pacificada pela jurisprudência sumulada pelo TST, aponte a única alternativa i...
Considerando as disposições contidas no artigo 8° da Carta Política de 88 e à luz da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, é possível...
Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz da nova regulamentação e responda.I- A duração normal do trabalho doméstico não e...
Analise as proposições e ao final aponte a alternativa que contenha proposituras corretas: I. Por definição legal, trabalhador rural é toda pessoa fís...
Considere as proposições seguintes à luz da lei e da jurisprudência sumulada pelo TST. I. A lei regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou ...
Analise as seguintes proposições:I. A jornada diária dos cabineiros de elevadores é de seis horas diárias, podendo ser elastecida a oito, desde que ta...