Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200625479O órgão constituído que normalmente tem participação no ciclo orçamentário, exercendo o controle para fins de liberação ...1457941200625479Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Executivo Federal | Estrutura dos PoderesO órgão constituído que normalmente tem participação no ciclo orçamentário, exercendo o controle para fins de liberação de verbas, é oASupremo Tribunal Federal. BTribunal de Contas.CPoder Legislativo.DPoder Executivo.ESenado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022194Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941200288811Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e...Questão 457941200390421Direito ConstitucionalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Just...Questão 457941200813546Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, poderão receber apoio financeiro do poder público as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e...Questão 457941201003248Direito ConstitucionalEm relação à disposição aplicada ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional enquanto estiver exercendo mandato eletivo, as...Questão 457941201006407Direito ConstitucionalConforme previsto no art. 165, § 8º, da Constituição Federal, “A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fix...Questão 457941201172594Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o disposto sobre os direitos e garantias fundamentais na Constitui...Questão 457941201545641Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da Previdência Social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale...Questão 457941202045950Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da Organização Político-Administrativa do Estado.Questão 457941202065752Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, nos termos dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.