Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200625525Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da capacidade processual, assinale a alternativa CORRE...1457941200625525Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e ProcuradoresCom base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA. AO Ministério Público não possui capacidade processual própria e só atua em juízo na condição de fiscal da lei, sendo vedado representar diretamente interesses coletivos.BA capacidade processual é atribuída apenas às pessoas físicas, sendo vedada a representação processual por terceiros em nome de pessoas jurídicas. CA ausência de capacidade processual pode ser sanada a qualquer momento no processo, sem prejuízo de nulidade dos atos já praticados.DOs absolutamente incapazes podem estar em juízo sem a necessidade de representação, desde que assistidos por advogado devidamente habilitado.EA capacidade processual refere-se à aptidão para ser parte no processo e é exigida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218791Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (CPC/2015) inovou ao regular sob a mesma rubrica de “tutelas provisórias”, as tutelas antecipada, cautel...Questão 457941200410324Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da citação e suas formas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200470015Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Preconizando as soluções consensuais do conflito, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) prevê a realização de audiência de conciliação ou de m...Questão 457941200907263Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que NÃO esteja de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá out...Questão 457941201074985Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A intervenção de terceiros no direito processual civil trata-se de uma forma de participação de pessoas que não estão diretamente envolvidas na demand...Questão 457941201179973Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere às previsões constantes no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201394132Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201514713Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:Questão 457941201794041Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da competência no processo civil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201895998Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, relativamente ao conflito de competência: