São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de ac...

A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à...

No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, ex...

Quanto a Administração Pública é correto afirmar, exceto:

Em 03 de junho de 2024, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal publicou que o STF considerou válida a altura mínima para ingresso na Guarda ...

É correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabilidade somente será obtida:

Sobre o ente federativo Município, analise as afirmações a seguir. l As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição...

Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm a...

Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para concretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que se...

Considere os Princípios Constitucionais e assi­ nale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir. l Podem ser naturalizados os estrangeiros r...