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De acordo com a LDB, artigo 26 parágrafo 3º, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente ...

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457941200625707
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a LDB, artigo 26 parágrafo 3º, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos:


I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a cinco horas.

II. Maior de vinte e cinco anos de idade.

III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

IV. Que tenha prole.


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