Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200625738Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficandosujeita ao estágio probatório e à avalia...1457941200625738Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.912/2011Texto associadoPara responder à questão, considere o seguinte caso fictício:Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de AssistenteAdministrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficandosujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse contexto e conforme disposto naLei nº 2.912/2011, assinale a alternativa INCORRETA.A O estágio probatório que Letícia deverá cumprir é de 36 meses.BOs afastamentos de Letícia decorrentes de gozo de férias legais prejudicam a avaliaçãosemestral.CAo término do período de estágio probatório, a homologação de Letícia na condição de estáveldeverá ocorrer pela autoridade competente, mediante desempenho de, no mínimo, 70 pontos namédia das avaliações semestrais, apuradas pela chefia imediata com o acompanhamento daComissão Permanente de Gestão da Qualidade.DA sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação pela Comissão Permanentede Gestão da Qualidade, durante o estágio probatório.EA avaliação de Letícia será realizada por semestre, mediante coleta de dados a um competenteboletim.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 37 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade é ...Questão 457941200082590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento de avô ou avó, a partir da data d...Questão 457941200798004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200953228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, sujeita-se à perda do mandato o vereador que:I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de c...Questão 457941201046787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vint...Questão 457941201082001Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito da presente Lei, na seção em que trata da disponibilidade e do aproveitamento do servidor do Município de Triunfo, determina que verificad...Questão 457941201270857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 45, com exceção das hipóteses de compensação de horário definidas no referido Estatuto, a jornada do trabalho extraordi...Questão 457941201387486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às receitas repartidas previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, pertence ao Município: I. 25% do produto da arrecadação de imp...Questão 457941201753155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem as seguintes a...Questão 457941201989311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 96 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, qual a importância a ser acrescida para integrantes...