Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200626032Em áreas municipais, o loteador deve apresentar as diretrizes de uso do solo à prefeitura antes da elaboração do projeto...1457941200626032Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Em áreas municipais, o loteador deve apresentar as diretrizes de uso do solo à prefeitura antes da elaboração do projeto de loteamento. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313516Direito UrbanísticoJorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m na cidade de Pirenópoli...Questão 457941200320551Direito UrbanísticoCom fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue os itens subsecutivos.Nos programas habitacionais de interesse social...Questão 457941200469386Direito UrbanísticoA respeito da política urbana e do parcelamento do solo urbano, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 6.766/1979, julgu...Questão 457941200519108Direito UrbanísticoNo contexto da política urbana brasileira, o plano diretor municipalQuestão 457941200573496Direito UrbanísticoO plano diretor é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo. Deve ser debatido e aprovado pela câmara munici...Questão 457941200734328Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.São formas de parcel...Questão 457941201234732Direito UrbanísticoConforme o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.527/2001), o plano diretorQuestão 457941201298803Direito UrbanísticoJulgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.A incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, dur...Questão 457941201888180Direito UrbanísticoÀ luz das normas pertinentes ao parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941202012900Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...