Durante três anos Thor foi empregado da empresa Ajax Manutenção Industrial, que faz parte do grupo econômico Ajax, const...

Sobre os limites e a celebração de acordos coletivos pela Administração Pública, é correto afirmar:

Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confir...

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A empresa 'Z' possui personalidade juridica própria, mas estã sob a direção da empresa “X". II. Entre...

Considere: I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador. II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador. III. Subor...

Considere as seguintes assertivas sobre Direito Coletivo do Trabalho. I. As Federações em conjunto com as Confederações representativas de categorias ...

NÃO é considerado como direito do estagiário, após o advento da Lei no 11.788/2008:

Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, d...

Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que, nos contratos individuais de trabalho, só é licita a alteração das respectivas condições por múluo cons...

As Comissões de Conciliação Prévia

O regulamento interno da empresa G prevê que é proibido a consulta de e-mails pessoais durante a jornada de trabalho sob pena de caracterizar falta gr...