Considere: I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador. II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidad...

Em relação ao direito de greve, como importante instrumento na defesa dos interesses dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal e regulamenta...

Sobre a proteção do salário, é INCORRETO afirmar:

Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem...

João Carlos, diretor executivo com cargo de confiança na empresa Pato Azul S/A, foi transferido, de São Luis/MA para Joinville/SC, pelo período de sei...

Modesto é empregado no Frigorífico Desossa Geral exercendo a função de embalador, mesma função ocupada por Prisco, o qual percebe salário 20% superior...

Hugo e Vitória são casados e empregados da empresa W. Eles estão com dúvidas a respeito de suas férias, principalmente porque desejam marcar uma longa...

Sobre o aviso prévio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que

De acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho, o valor do repouso semanal remunerado majorado em decorrência da integra...

Florence foi contratada como gerente de comércio exterior pela empresa Internacional Comércio e Exportação Ltda. Após dois anos da contratação, foi el...

As Convenções e Acordos Coletivos são fontes