Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200626186A Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária principal a condição de responsável pela retenção e paga...1457941200626186Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação FiscalA Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária principal a condição de responsável pela retenção e pagamento de imposto ou de contribuição e, neste caso, verifica-se a figura do sujeito passivoAresponsável por sucessão.Bcontribuinte.Cresponsável por transferência.Dresponsável por substituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061598Direito TributárioA autoridade administrativa, verificando que ocorreu o fato gerador e nasceu a obrigação tributária, deve efetuar o lançamento, observando a lei vigen...Questão 457941200217836Direito TributárioJ. S. ajuizou ação anulatória de débito fiscal e, ao mesmo tempo, realizou o depósito do montante integral do tributo que estava sendo cobrado pela Fa...Questão 457941200406980Direito TributárioPor causa da previsão constitucional que limita o poder estatal de tributar, sem que nasça o fato gerador e, consequentemente, a própria obrigação tri...Questão 457941200563507Direito TributárioA responsabilidade solidáriaQuestão 457941200599996Direito TributárioDentre as funções que competem à lei complementar destaca-se o seguinte:Questão 457941200687427Direito TributárioA atividade administrativa do lançamento do crédito tributário é vinculada e obrigatória. Em certos casos, no lançamento não se vai calcular o montant...Questão 457941201019313Direito TributárioA lei municipal que institui condições para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), sem a incidência de multas e...Questão 457941201431051Direito TributárioO sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoaQuestão 457941201658395Direito TributárioA competência tributária pode ser classificada como privativa, comum ou residual. Na competência tributária comum, duas ou mais entidades políticas tê...Questão 457941201697659Direito TributárioUm determinado diretor de uma empresa de direito privado atua com excesso de poderes gerando um crédito tributário. Diante dessa atitude,