Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200626221De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do ...1457941200626221Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso no serviço público, EXCETO:AEstar quite com as obrigações eleitorais e militares.BTer idade mínima de dezoito anos.CEstar em gozo dos direitos políticos.DPossuir aptidão física.ESer brasileiro nato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010859Legislação EstadualSobre o inquérito administrativo, previsto na Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande...Questão 457941200030459Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico do Município de Tunas, assinale a alternativa que é um quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.Questão 457941200227313Legislação EstadualConsiderando a Constituição Estadual de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os Deputados, des...Questão 457941200302446Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas d...Questão 457941200340628Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):Questão 457941200803949Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, em relação aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, à luz da Lei Estadual nº 13.380, de 20 d...Questão 457941201073866Legislação EstadualO Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar à população de baixa renda o direito a habitação, canalizando recursos par...Questão 457941201396724Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do ...Questão 457941201625249Legislação EstadualReferente ao Código Tributário Municipal de Fagundes Varela, Lei nº 1.743/2013, a capacidade tributária passiva independe: I. De estar à pessoa jurídi...Questão 457941201793035Legislação EstadualGuilherme é servidor público do Estado de Rio Grande do Sul e retornou ao cargo que anteriormente ocupava, porque a decisão administrativa que o demit...