Para que se caracterize o processo de admissão, o empregador e o trabalhador deverão elaborar um contrato de trabalho pa...

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada por meio de um novo contrato.

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da intangibilidade dos salários está diretamente relacionado com o princí...

Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.A prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisã...

Os preceitos da CLT aplicam‑se aos(às)

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, da...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Em ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder o limite legal ou convencionado, ...

Qual a posição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com relação ao trabalho executado no domicílio do empregado ou a distância?

Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois ...