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Considere as seguintes afirmações acerca do direito de sucessões.I. Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao ...
A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro. ( ) A prescrição pode ser aleg...
Quanto aos ditames da Lei n° 12.010, de 03 de agosto de 2009, Lei Nacional da Adoção, considere as seguintes afirmações.I - Corrigindo falha da legisl...
Determinada fabricante de erva-mate vende a lojista de grande porte uma tonelada do produto, sem que as partes tenham especificado no contrato qual qu...
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à obrigação alimentar.
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles