São direitos reais

Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela...

O pacto antenupcial

Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da construção civil de Niterói, o engenheiro João por lá estabeleceu residência, c...

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiai...