///
A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.
O PGRSS deverá ser elaborado por profissional farmacêutico, com apresentação de anotação de responsabilidade técnica (ART), certificado de responsabilidade técnica ou documento similar, quando couber.
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRF-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.