Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.A primeira fase de internacionalização da proteção dos direit...

No que se refere ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,

A violação grave e sistemática dos direitos humanos das mulheres em um Estado pode ser investigada pelo Comitê sobre a Eliminação da Discriminação con...

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa acusada de um ato delituoso é prev...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa.

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, d...

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.Um dos objetivos da Agenda 2030 é garantir a todos o acesso à energia de modo co...

Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.A proteção a civis em con...

Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua pro...