A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobr...

Q: A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobre as informações fundamentais para o país e seus cidadãos. Acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. M

A) I. Mandado de segurança II. Habeas data III. Habeas corpus IV. Mandado de injunção. | B) I. Mandado de segurança II. Habeas corpus III. Habeas data IV. Mandado de injunção. | C) I. Habeas corpus II. Habeas data III. Mandado de injunção IV. Mandado de segurança. | D) I. Habeas corpus II. Mandado de injunção III. Habeas data IV. Mandado de segurança.

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Além Paraíba - MG📚 Direito Constitucional

#Mandado de Injunção Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Além Paraíba - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Injunção Constitucional, Habeas Corpus Constitucional, Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941200627214

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobre as informações fundamentais para o país e seus cidadãos. Acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas a seguir.

I. Mévio está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

II. Matilde quer assegurar o conhecimento de informações relativas a ela impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

III. Tícia quer exercitar direitos e liberdades constitucionais e prerrogativas inerentes à cidadania, inviabilizadas pela falta de norma regulamentadora.

IV. Caio deseja proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sendo o responsável pelo abuso de poder autoridade pública no exercício de atribuições do poder público.

Os remédios constitucionais para cada situação retratada nos termos do Art. 5º da CRFB são, respectivamente:

Gabarito comentado

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457941200627214

I. Mévio está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

II. Matilde quer assegurar o conhecimento de informações relativas a ela impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

III. Tícia quer exercitar direitos e liberdades constitucionais e prerrogativas inerentes à cidadania, inviabilizadas pela falta de norma regulamentadora.

Os remédios constitucionais para cada situação retratada nos termos do Art. 5º da CRFB são, respectivamente:

Gabarito comentado

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Sobre o disciplinamento dos partidos políticos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

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Está correto o que se afirma apenas em

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