Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200627254Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então,...1457941200627254Ano: 2020Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Fundão - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito CivilMateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não tiveram notícias suas. Considerando os direitos de sucessão, podem os interessados:ADecorrido o prazo de 05 anos sem notícias do ausente, os herdeiros que tinham direito à posse provisória e foram excluídos serão chamados para a sucessão definitiva.BRequerer desde logo a sucessão definitiva.CDepois de aguardar o período de 05 anos, podem os interessados requerer que se declare a ausência de Mateus e se abra provisoriamente a sucessão.DDepois de 05 anos do trânsito em julgado da sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas. EApenas após o prazo de 05 anos, não havendo interessados na sucessão provisória, poderá o Ministério Público requerê-la ao juízo competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119545Direito CivilO Código Civil de 2002 aborda uma variedade de direitos reais, entre eles, o direito de garantia representado pela hipoteca, essencial para assegurar ...Questão 457941200143968Direito CivilAndré estava estudando Direito Civil com sua namorada Marcela, quando lhes surgiu uma dúvida sobre a prova do fato jurídico. André sustentava que o fa...Questão 457941200752149Direito CivilO Código Civil estabelece que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da d...Questão 457941200801085Direito CivilPropriedade imóvel refere-se ao direito de posse, uso e disposição de bens fixos, como terrenos e edificações. Sobre as diversas modalidades de aquisi...Questão 457941200812523Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201137095Direito CivilCarlos celebrou um contrato de compra de um veículo acreditando, por erro substancial, que o carro era novo, quando, na verdade, era seminovo. Nesse c...Questão 457941201211823Direito CivilCom base no Código Civil, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítim...Questão 457941201270781Direito Civil"O direito não socorre a quem dorme." O bordão jurídico está intimamente relacionado aos institutos da prescrição e da decadência, na medida em que el...Questão 457941201667620Direito CivilSobre as obrigações, assinale a alternativa incorreta com base no Código Civil:Questão 457941201868534Direito CivilOs defeitos do negócio jurídico atingem a vontade ou o consentimento, maculando o ato celebrado, o que pode ocasionar a nulidade ou anulabilidade do n...