À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, con...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo onde se en...

No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. A indenização por perda de uma chance tem lugar sempr...

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As possíveis alternativas e os critérios de proporc...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos. O prazo prescricional para se pleitear a anulação será de c...

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o cr...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...

Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Sabendo que José Maria celebrou contrato com um famoso cirurgião plástico, consignando obrigação de natureza estética, e que o contrato foi pactuado e...