Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200627450No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário rel...1457941200627450Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Registro de ÓbitoNo caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro: ASerá dispensado o assento de nascimento por se tratar de natimorto. BSerá dispensado tanto o assento de nascimento quanto o de óbito, havendo apenas registro de ocorrência hospitalar para fins estatísticos. CSerá feito apenas o assento de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas. DSerão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151182Direito Notarial e RegistralQuanto à dissolução extrajudicial do casamento (Lei 11.441/07), observe as afirmativas abaixo: I. Havendo filhos menores de dezoito anos do casal divo...Questão 457941200260359Direito Notarial e RegistralSobre as retificações:Questão 457941200644394Direito Notarial e RegistralA expressão “outros documentos de dívida” utilizada na Lei 9.492/1997, segundo a doutrina majoritária, engloba:Questão 457941200735074Direito Notarial e RegistralSobre o registro de lotes: I. Quando a área loteada estiver situada em mais de uma circunscrição imobiliária, o registro será requerido primeiramente ...Questão 457941201283728Direito Notarial e RegistralA regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quan...Questão 457941201509150Direito Notarial e RegistralAos tabeliães de notas compete com exclusividade:I. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados. II. Formalizar juridicamente a vontade das part...Questão 457941201709293Direito Notarial e RegistralOs notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...Questão 457941201777011Direito Notarial e RegistralPietro, italiano, portador de necessidades especiais (tetraplegia), adquiriu de João, brasileiro, imóvel situado em município localizado em Estado da ...Questão 457941201910743Direito Notarial e RegistralCom relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:Questão 457941201952679Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta: