A Ordem Social, tal qual concebida pela Carta Magn...

Q: A Ordem Social, tal qual concebida pela Carta Magna de 1988, visa a conceber mecanismos de organização e efetivação dos direitos sociais, com o objetivo de atingir o bem-estar coletivo e a justiça soc

A) I, apenas. | B) III, apenas. | C) I e II, apenas. | D) I, II e III.

457941200627494

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Serviços Sociais

A Ordem Social, tal qual concebida pela Carta Magna de 1988, visa a conceber mecanismos de organização e efetivação dos direitos sociais, com o objetivo de atingir o bem-estar coletivo e a justiça social. Tendo em vista o tema delineado, analise as afirmativas a seguir.

I. Uma das formas de financiamento da seguridade social são as contribuições sociais do trabalhador, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição.

II. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

III. Deverá o Estado do Espírito Santo atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e médio.

Está correto o que se afirma em

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III. Deverá o Estado do Espírito Santo atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e médio.

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