Incluem-se entre os instrumentos de transparência da gestão fiscal o relatório resumido da execução orçamentária, de per...

O Poder Executivo é o responsável por encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas constituições e nas leis orgânicas dos municípios,...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.O referido procedimento contraria o princípio da anualidade orçamentária.

No que diz respeito às classificações e técnicas orçamentárias, à responsabilidade fiscal e às normas constitucionais relativas ao orçamento público, ...

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.Uma subvenção destinada ao custeio de um ente governamental, efetuada mediante ...

Julgue o seguinte item, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal. O período de alcance d...

No que se refere à Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o seguinte item.Cabe ao Banco Central do Brasil a função de agente financeiro do Tesouro co...

Caso a União tenha concedido subsídios às empresas instaladas em uma região cujo desenvolvimento econômico seja foco de atenção do país, será necessár...

Na elaboração da proposta orçamentária, o quadro de recursos e de aplicação de capital compreende as despesas, receitas, dotações orçamentárias e tran...

Por meio do Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário, os órgãos setoriais elaboram as propostas orçamentárias de suas unidades orçamentárias e e...

A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, julgue o item que se seguem.No plano plurianual (PPA) da União, designa-se programa de gestã...